O município de Lajeado/RS na perspectiva do objetivo de desenvolvimento sustentável número 11 da ONU

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Data
2022-01
Orientador
Périco, Eduardo
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Resumo
No início do século XX as cidades começaram a se transformar com forte influência de fenômenos sociais como a revolução industrial, o avanço das tecnologias, o êxodo rural, as imigrações, bem como a diminuição da mortalidade e aumento da expectativa de vida. Fatos esses que contribuíram para o rápido crescimento das cidades. Os centros urbanos disponibilizaram mais oportunidades de emprego, realizações pessoais, profissionais e sociais. Mas esse desenvolvimento acentuado das cidades ocorreu de forma rápida e desordenada, concentrando elevado número de pessoas em um espaço territorial limitado. Dessa forma surgiram também muitos problemas citadinos, ou seja, da reorganização da humanidade surgiram as cidades com território limitado e grande concentração de pessoas, que exigem o consumo exagerado de recursos naturais, renováveis e não renováveis, bem como, produzem elevada concentração de resíduos. Diante dessas questões se faz necessário uma análise atenta para o desenvolvimento das cidades, sua forma de organização, seu planejamento e reestruturação a fim de adequar e qualificar os centros urbanos de forma responsável, equilibrada e sustentável. Cidades sustentáveis são aquelas organizadas de forma a ter um desenvolvimento econômico em equilíbrio com a qualidade de vida de seus habitantes, preservando o meio ambiente para presentes e futuras gerações. O direito urbanístico brasileiro preocupou-se com essa questão de desenvolvimento sustentável e disciplinou instrumentos para regular o ordenamento e o desenvolvimento urbano. Da mesma forma a Organização das Nações Unidas se esforça para incentivar o desenvolvimento sustentável nas cidades, para, a partir da união de muitas cidades em desenvolvimento sustentável, atingir o propósito de planeta mais sustentável. O objetivo do presente estudo será abordar conceitos e definições sobre o tema cidades sustentáveis, a conexão com os institutos e instrumentos do direito urbanístico para (re)organizar as cidades visando o desenvolvimento de um mundo mais ordenado e equilibrado, bem como a adequação às metas propostas na pactuação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS número 11 da ONU. Assim, propõe-se um estudo de caso, a fim de verificar a questão da sustentabilidade urbana da cidade de Lajeado/RS. Para isso foram analisados dados relativos ao contexto geral para verificar o grau de sustentabilidade atual do município de Lajeado/RS de acordo com os conceitos de cidades sustentáveis e do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 11, da Organização das Nações Unidas (ONU). A metodologia utilizada para atingir esse objetivo foi a quali-quantitativa, com ênfase na pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso. Foram avaliados dados socioeconômicos, ambientais e de mobilidade que poderiam revelar adequação no município em relação ao ODS 11. Como resultados, salienta-se a dificuldade na escolha de indicadores adequados que reflitam as metas propostas pelo ODS 11, indicando a necessidade de um esforço coletivo para definição, em nível municipal, de quais 4 indicadores devem ser selecionados. A urgência explica-se por que são as políticas municipais, que irão se refletir diretamente na qualidade de vida dos munícipes. A avaliação dos indicadores selecionados, indicam que o município de Lajeado, RS está avançando em diversos aspectos em direção ao ODS 11, porém, ainda se encontra em fase de organização e readequação em relação as metas propostas pela ONU.

In the beginning of the 20th century, cities began to transform with the strong influence of social phenomena such as the industrial revolution, the advance of technologies, the rural exodus, immigration, as well as the decrease in mortality and increase in life expectancy. These facts contributed to the rapid growth of cities. Urban centers provided more opportunities for employment, personal, professional and social achievements. But this accentuated development of cities occurred in a fast and disorderly way, concentrating a high number of people in a limited territorial space. In this way, many city problems also arose, that is, from the reorganization of humanity, cities with limited territory and a large concentration of people emerged, requiring the exaggerated consumption of natural resources, renewable and non-renewable, as well as producing a high concentration of waste. Faced with these issues, a careful analysis of the development of cities, their form of organization, planning and restructuring is necessary in order to adapt and qualify urban centers in a responsible, balanced and sustainable manner. Sustainable cities are those organized so as to have economic development in balance with the quality of life of their inhabitants and preserving the environment for present and future generations. The Brazilian urban law was concerned with this issue of sustainable development and disciplined instruments to regulate urban planning and development. In the same way, the United Nations Organization strives to encourage sustainable development in cities, in order, from the union of many cities in sustainable development, to achieve the purpose of a more sustainable planet. The objective of this study will be to address concepts and definitions on the theme of sustainable cities, the connection with the institutes and instruments of urban law to (re)organize cities for the development of a more orderly and balanced world, as well as the adequacy to the goals proposals in the Development Goals - SDG number 11 of the UN. Thus, a case study is proposed in order to analyze the issue of urban sustainability in the city of Lajeado/RS. For this purpose, it is intended to analyze data on the general context of the municipality to verify the current degree of sustainability of the municipality according to the concepts of sustainable cities and Sustainable Development Goal (SDG) number 11 of the United Nations-UN. The methodology used to achieve this objective was qualitative-quantitative, with emphasis on bibliographic and documentary research and case studies. Socioeconomic, environmental and mobility data were evaluated that could reveal adequacy in the municipality in relation to SDG 11. As a result, it is highlighted the difficulty in choosing suitable indicators that reflect the goals proposed by SDG 11, indicating the need for a collective effort to define, at the municipal level, which indicators should be selected. The urgency is explained by the municipal policies, which will be directly reflected in the quality of life of the citizens. The evaluation of the selected indicators indicates that the city of Lajeado, RS is advancing in 6 several aspects towards SDG 11, however, it is still in the organization and readjustment phase in relation to the goals proposed by the UN.
Descrição
Palavras-chave
Cidades sustentáveis; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); Sustentabilidade urbana; Planejamento urbano; Lajeado/RS; Metas ODS; Sustainable cities; Sustainable Development Goals (SDGs); Urban sustainability; Urban planning; SDG targets
Citação
SILVA, Luciane Maria Da. O município de Lajeado/RS na perspectiva do objetivo de desenvolvimento sustentável número 11 da ONU. 2022. Dissertação (Mestrado) – Curso de Ambiente e Desenvolvimento, Universidade do Vale do Taquari - Univates, Lajeado, 23 fev. 2022. Disponível em: http://hdl.handle.net/10737/3299.